A Câmara de Vereadores de Chã Grande rejeitou nesta quarta-feira (17), por maioria, as contas do exercício 2016 do ex-prefeito Daniel Alves de Lima (PSC). Por 9 votos a 2, o legislativo decidiu seguir os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que encontraram 21 pontos divergentes no último ano de gestão de Daniel.
A sessão começou com a leitura das peças encaminhadas pelo Tribunal de Contas. Em seguida, o advogado da Casa, William Pessoa, fez a leitura dos ofícios encaminhados, informando o ex-prefeito sobre a presença da prestação de contas e convocando o mesmo para apresentar a sua defesa.
O ex-prefeito apresentou uma defesa escrita, que foi analisada pelas comissões de justiça e redação e finanças e orçamento, que apresentaram recomendação pela continuidade da rejeição das contas, levando em consideração os pareceres do TCE-PE.
Após a leitura, o vereador Jorge Luís (PL) deu sequência a sessão com a votação por parte dos parlamentares. A votação foi aberta, de forma nominal, onde os vereadores indicavam se votavam a favor do parecer, rejeitando as contas, ou contra o parecer, aprovando as contas.
O primeiro a votar foi o vereador Demir (Avante), que votou pela rejeição das contas. O voto foi seguido pelos vereadores Andreson de Agrício (PL), Inaldo do Raio-X (Avante), Ninho Mototáxi (PL), Ninha de Zé Maria (Avante), Célia de Jaci (Avante), Gilvan Bolão (Avante), Wédson de Biu Beléu (PP) e Jorge Luís. Já os vereadores Nego de João de Rita (PDT) e Dandão (PDT), da bancada de oposição, votaram contra a decisão do Tribunal de Contas.
Com o resultado, o presidente da Casa, Jorge Luís, decretou então a rejeição das contas por parte do legislativo municipal. O parlamentar ainda determinou que os vereadores de oposição, que votaram contra os pareceres do TCE-PE, apresentem em até 24 horas a justificativa de seus votos, antes que todo o conteúdo da sessão seja encaminhado para o Tribunal.
Para o vereador Jorge Luís, o resultado era esperado, tendo em vista a quantidade de pontos levantados pelo TCE-PE.
“Nós imaginávamos que essas contas seriam rejeitadas, afinal de contas são 21 pontos discordantes levantados pelo órgão julgador. Isso é uma base para que os vereadores possam analisar bem o seu voto”, comentou.
Esta é a segunda prestação de contas do ex-prefeito Daniel Alves rejeitada em menos de um ano. A primeira, de 2015, foi votada em julho do ano passado, sendo rejeitada pelo placar de 8 a 3, também com pareceres recomendando a reprovação. Já as de 2013 e 2014 foram aprovadas pela Câmara, também seguindo o TCE-PE.
