Ministro Dias Toffoli determina saída de PSDB/Cidadania da coligação de Raquel Lyra

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da Federação PSDB/Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão monocrática foi assinada no sábado (26) e ainda pode ser objeto de recurso.

Com a decisão, Toffoli derrubou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia mantido a federação na coligação. O ministro determinou ainda que a Justiça Eleitoral reconheça a posição de neutralidade do PSDB/Cidadania na disputa majoritária estadual.

O caso teve início após divergências internas na federação. Em 31 de julho, uma convenção estadual aprovou o apoio à reeleição de Raquel Lyra. Posteriormente, após intervenção do comando nacional, foi definida a neutralidade da federação na eleição para governador e vice.

A disputa chegou ao STF por meio de reclamação apresentada por Fabiano Jaques Marques, do Cidadania, que passou a comandar a federação em Pernambuco após a intervenção.

Na decisão, Toffoli considerou que não ficou suficientemente demonstrado que o órgão estadual havia cumprido exigências internas da federação relacionadas à discussão prévia das alianças políticas com o colegiado nacional.

A determinação também provocou mudança no tempo da propaganda eleitoral gratuita. O TRE-PE informou que realizou novo cálculo e redistribuiu o período anteriormente destinado à Federação PSDB/Cidadania entre as demais legendas e coligações com direito à propaganda para governador.

Com a saída da federação, a coligação de Raquel Lyra permanece formada pelo PSD, Federação União Progressista (União Brasil/PP), Podemos e Avante.

A campanha da governadora informou que sua equipe jurídica analisa a decisão e que apresentará recurso.